O Senado decidiu nesta terça-feira propor oficialmente a realização de um plebiscito para questionar a população brasileira sobre a venda de armas de fogo no país.
Ministra diz que armas legalizadas contribuem com violência
Governo antecipa campanha do desarmamento para maio, diz Cardozo
Presidente do Senado defende revisão no estatuto do desarmamento
Sobrinho conta que Wellington falava de religião em e-mails
Leia cobertura sobre o massacre em Realengo
Com o apoio dos líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou projeto de decreto legislativo que determina a realização de plebiscito no primeiro domingo de outubro deste ano para que os brasileiros respondam à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".
Inicialmente, Sarney anunciou que ia sugerir a realização de referendo para questionar aos brasileiros. Mas mudou de ideia ao afirmar que o plebiscito vai consultar a população sobre a possibilidade do Congresso modificar uma lei que já existe (o estatuto do desarmamento) -- enquanto o referendo teria que referendar ou rejeitar a lei. "A partir daí podemos modificar a lei e o referendo que já fizemos passa a não existir", disse Sarney.
O decreto deve ser lido ainda hoje por Sarney no plenário do Senado, o que dá início à sua tramitação. O texto precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, depois pelos plenários do Senado e da Câmara, para que o plebiscito ocorra de fato em outubro.
Armas de fogo apreendidas no Brasil | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|
UF | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 |
DISTRITO FEDERAL | - | 2.519 | 2.413 | 2.419 | 2.481 | 2.391 |
GOIÁS | 2.348 | 2.142 | 2.259 | 1.932 | 1.638 | 1.208 |
MATO GROSSO | 1.594 | 1.984 | 2.322 | 2.499 | 1.929 | 1.973 |
MATO GROSSO DO SUL | 1.658 | 1.809 | 2.238 | 1.687 | - | 263 |
ALAGOAS | 495 | 642 | 942 | 3.611 | 860 | 655 |
BAHIA | 1.568 | 6.436 | 5.722 | 4.975 | 5.422 | 4.919 |
CEARÁ | 2.602 | 3.057 | 1.867 | 2.065 | 2.198 | 2.247 |
MARANHÃO | 692 | 736 | 511 | 635 | 609 | 748 |
PARAÍBA | 1.221 | 1.222 | 1.228 | 886 | 954 | 774 |
PERNAMBUCO | 2.635 | 2.906 | 5.616 | - | - | - |
PIAUÍ | 1.204 | 300 | 272 | 559 | 107 | 336 |
RIO GRANDE DO NORTE | 998 | 1.301 | 1.212 | 1.072 | 756 | 537 |
SERGIPE | 327 | 513 | 385 | 456 | 433 | 2.209 |
ACRE | 320 | 195 | 230 | 246 | 241 | 62 |
AMAPÁ | 120 | 87 | 77 | 61 | 82 | 79 |
AMAZONAS | 521 | 518 | 685 | 796 | 673 | 819 |
PARÁ | 3 | 394 | 815 | 639 | 551 | 353 |
RONDÔNIA | 1.565 | 1.256 | 1.193 | 969 | 1.307 | 1.129 |
RORAIMA | 23 | 79 | 60 | 119 | 44 | 67 |
TOCANTINS | 826 | 983 | 868 | 735 | 706 | 676 |
ESPÍRITO SANTO | 2.510 | 2.760 | 2.862 | 2.982 | 2.963 | 2.684 |
MINAS GERAIS | 39.927 | 7.306 | 4.439 | - | - | 188 |
RIO DE JANEIRO | - | - | - | - | - | - |
SÃO PAULO | 34.988 | 31.704 | 25.924 | 23.443 | 20.277 | 21.880 |
RIO GRANDE DO SUL | - | - | - | - | - | - |
SANTA CATARINA | 2.885 | 2.080 | 2.175 | 1.905 | 281 | 906 |
Total | 101.030 | 72.929 | 66.315 | 54.691 | 44.512 | 47.103 |
Fonte: Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal |
Ao justificar a medida, Sarney disse que a venda de armas no país cresceu desde 2005, quando em referendo nacional a população decidiu manter a comercialização de armas de fogo. "Nesse momento em que fatos da maior gravidade, envolvendo armas de fogo, horrorizando a população com o massacre de doze crianças no Rio de Janeiro, temos que ter a responsabilidade de perguntar novamente ao povo brasileiro o que fazer", disse Sarney na justificativa do projeto.
Em 2005, a população decidiu em referendo manter o comércio de armas e fogo e munição no país depois do "não" vencer com o apoio de 63,94% dos votos válidos dos brasileiros.
O senador disse que o plebiscito não vai "desrespeitar a opinião do povo", mas ouvi-lo novamente sobre uma questão polêmica. "As opiniões mudam, a realidade se transforma e há todo um novo contexto envolvendo a matéria", disse Sarney.
Segundo o projeto, a venda de armas de fogo legalizadas no país cresceu de 81.200 em 2006, um ano depois do referendo, para 116.900 no ano passado. "É sabido que o comércio legal acaba se tornando fonte de fornecimento de armas para o crime", disse Sarney.
Veja http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/901551-senado-decide-oficialmente-propor-plebiscito-do-desarmamento.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário